Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Vítima de negligência médica é indenizada

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Empresa de ônibus indeniza idosa

Ação Mandamental. Permanência do aluno na escola. Fornecimento imediato de transporte escolar.

Ação Mandamental.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado